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Naim Teixeira

Brasília (DF)

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(3)

Jose Cláudio Tavares

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Petição inicial de vício do produto

Professor Rafael Siqueira · há 10 anos

Parabéns pela petição que orienta um caminho processual especialmente para os iniciantes e não atuantes nos domínios do CDC. Objetiva e doutrinadora. "Deixo uma frase que ouvi: Ajudar um colega da mesma profissão não gera concorrência, mas sim admiração!"

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Flávio Tartuce

Artigo · há 6 anos

Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)

Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 - RJET ): Análise D etalhada das Q uestões de Direito Civil e Direito Processual Civil Pablo Stolze Gagliano [1] Carlos E. Elias...

176

Presidência da Republica

Legislação · há 18 anos

LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394 , de 20 de...

62

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